UM POUCO DE HISTÓRIA
MENÚ
A figura do OMBUDSMAN surgiu na Suécia
no início do século XIX, em um claro fortalecimento
dos direitos do cidadão diante do poder do Estado.
No
Brasil Colonia tivemos a figura do Ouvidor-Geral que tinha por
função aplicar a lei da Metrópole. O Ouvidor
Geral tinha a função inversa do Ouvidor de hoje.
O
movimento das Ouvidorias no Brasil já na configuração
moderna, em defesa dos direitos do cidadão, começou
pra valer por volta de 1.985.
Em
1.988 com a promulgação da “Constituição
cidadã”, considerada uma das mais avançadas
no resgate aos direitos do cidadão, e em 1.990 com a
promulgação do Código de Defesa do Consumidor
houve um maior estímulo na criação de Ouvidorias/Ombudsman,
tanto no setor privado quanto público.
Com
o aumento do número de Ouvidorias espalhadas pelo Brasil,
surgiu em 1.995 a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE OUVIDORES, criada no I Encontro Nacional de Ouvidores na
cidade de João Pessoa-PB.
Em
2003 foi criada a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES,
SECÇÃO DE SANTA CATARINA (ABO-SC), com propósito
de congregar profissionais e ex-profissionais que exerceram
as atividades e funções de Ouvidores/Ombudsman,
bem como divulgar a Instituição ABO-SC dentro
do Estado de Santa Catarina.
RESGATANDO A HISTÓRIA DA OUVIDORIA EM SANTA CATARINA
A
história da Ouvidoria/Ombudsman em Santa Catarina ainda
é muito recente.
A
segunda metade da década de 90 foi muito promissora na
criação destas entidades.
Segundo o que se tem registro, foi a partir de 1° de setembro
de 1995 que iniciou o movimento no Estado de Santa Catarina,
com o Bacharel em Comunicação Social Sr. Mário
Xavier como primeiro Ouvidor/Ombudsman na Imprensa Catarinense,
assumindo o cargo como Ombudsman do Jornal A Notícia
Capital (ANC), em Florianópolis, integrante do Grupo
Empresarial A Notícia, de Joinville.
Em maio de 1996 a Centrais Elétricas de Santa Catarina
– CELESC nomeia como seu primeiro Ouvidor o funcionário
Paulo João de Souza.
Também em maio de 1996 através da Portaria n°
0671/GR/96 a UFSC Universidade Federal de Santa Catarina cria
a sua Ouvidoria.
Já na iniciativa privada o pioneirismo na área
de Ouvidoria/ Ombudsman foi da rede de Supermercados Angeloni
em 1° de outubro de 1997, sendo o seu primeiro Ombudsman
o Sr. João Gualberto de Souza.
Em 11 de maio de 1999, foi a vez da Secretaria da Saúde
criar a sua Ouvidoria sendo designado o Sr. Anilton Francisco
Hack como primeiro Ouvidor.
Através da Portaria n° 080 de 1°/04/2000 o CREA-SC
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de
Santa Catarina também cria a sua Ouvidoria, nomeando
para o cargo o Sr. Amaro Gomes.
A partir daí surgiram outras ouvidorias principalmente
na área pública, porém um fato marcante
nesta área, foi a criação da Associação
Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman, secção de
Santa Catarina (ABO-SC) fundada em 7 de julho de 2003.
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