ABO-SC

 

UM POUCO DE HISTÓRIA MENÚ

A figura do OMBUDSMAN surgiu na Suécia no início do século XIX, em um claro fortalecimento dos direitos do cidadão diante do poder do Estado.

No Brasil Colonia tivemos a figura do Ouvidor-Geral que tinha por função aplicar a lei da Metrópole. O Ouvidor Geral tinha a função inversa do Ouvidor de hoje.

O movimento das Ouvidorias no Brasil já na configuração moderna, em defesa dos direitos do cidadão, começou pra valer por volta de 1.985.

Em 1.988 com a promulgação da “Constituição cidadã”, considerada uma das mais avançadas no resgate aos direitos do cidadão, e em 1.990 com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor houve um maior estímulo na criação de Ouvidorias/Ombudsman, tanto no setor privado quanto público.

Com o aumento do número de Ouvidorias espalhadas pelo Brasil, surgiu em  1.995 a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, criada no I Encontro Nacional de Ouvidores na cidade de João Pessoa-PB.

Em 2003 foi criada a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, SECÇÃO DE SANTA CATARINA (ABO-SC), com propósito de congregar profissionais e ex-profissionais que exerceram as atividades e funções de Ouvidores/Ombudsman, bem como divulgar a Instituição ABO-SC dentro do Estado de Santa Catarina.


RESGATANDO A HISTÓRIA DA OUVIDORIA EM SANTA CATARINA

A  história da Ouvidoria/Ombudsman em Santa Catarina ainda é muito recente.

A segunda metade da década de 90 foi muito promissora na criação destas entidades.

Segundo o que se tem registro, foi a partir de 1° de setembro de 1995 que iniciou o movimento no Estado de Santa Catarina, com o Bacharel em Comunicação Social Sr. Mário Xavier como primeiro Ouvidor/Ombudsman na Imprensa Catarinense, assumindo o cargo como Ombudsman do Jornal A Notícia Capital (ANC), em Florianópolis, integrante do Grupo Empresarial A Notícia, de Joinville.

Em maio de 1996 a Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC nomeia como seu primeiro Ouvidor o funcionário Paulo João de Souza.

Também em maio de 1996 através da Portaria n° 0671/GR/96 a UFSC Universidade Federal de Santa Catarina cria a sua Ouvidoria.

Já na iniciativa privada o pioneirismo na área de Ouvidoria/ Ombudsman foi da rede de Supermercados Angeloni em 1° de outubro de 1997, sendo o seu primeiro Ombudsman o Sr. João Gualberto de Souza.

Em 11 de maio de 1999, foi a vez da Secretaria da Saúde criar a sua Ouvidoria sendo designado o Sr. Anilton Francisco Hack como primeiro Ouvidor.

Através da Portaria n° 080 de 1°/04/2000 o CREA-SC Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina também cria a sua Ouvidoria, nomeando para o cargo o Sr. Amaro Gomes.

A partir daí surgiram outras ouvidorias principalmente na área pública, porém um fato marcante nesta área, foi a criação da Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman, secção de Santa Catarina (ABO-SC) fundada em 7 de julho de 2003.



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