UM BREVE HISTÓRICO DO MOVIMENTO DAS OUVIDORIAS EM SANTA CATARINA

 

Em setembro de 2001 por ocasião do VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman na cidade de Recife, cujo tema era “ Ouvidoria no Brasil : Democracia e a defesa dos direitos humanos “, um pequeno grupo de Ouvidores de Santa Catarina se fez presente.

Começava aí o movimento para criação da Associação de Ouvidores/ombudsman Seccional de Santa Catarina, ABO-SC que foi realmente acontecer no dia 7 de julho de 2003.

Muito embora a ABO-SC tenha iniciado em 2003, o movimento das Ouvidorias em Santa Catarina data da segunda metade da década de 90, com a criação de diversas Ouvidorias.

Listamos abaixo, as primeiras Ouvidorias criadas no Estado de Santa Catarina :

1.996 – A Ouvidoria da UFSC foi instituída pela Portaria 0671/GR/96 de 28 de maio de 1.996, assinada pelo Reitor Professor Rodolfo Pinto da Luz. O cargo de Ouvidor, conforme aquela portaria passou a ser de escolha do Magnífico Reitor para o exercício no seu mandato, pelo período de quatro anos, não havendo normas de impedimento de recondução. Seu primeiro Ouvidor(a) foi a Servidora Docente Sidneya Gaspar de Oliveira, período 1.996/2.000. Seu atual Ouvidor é o Servidor Administrativo Arnaldo Podestá Junior, desde julho de 2.004.

1.999 – A Ouvidoria da Saúde do Estado de Santa Catarina foi implantada em 11/05/1.999, na Administração do Governador Esperidião Amin Helou Filho e Secretário de Estado da  Saúde Deputado Federal Eni José Voltolini. Administrativamente está subordinada à Diretoria de Planejamento e Coordenação / Gerência de Organização Administrativa / SES / SUS/SC.

2.000 – Através da Portaria nº 080/2.000, o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina,  Engenheiro Civil Celso Francisco Ramos Fonseca, instituiu a Ouvidoria do CREA/SC, como órgão de representação do usuário. A Ouvidoria foi criada no mês de abril de 2.000 tendo como seu primeiro Ouvidor o Servidor Amaro Gomes, responsável pelo projeto e desenvolvimento da mesma. A ideia de criação da Ouvidoria surgiu com a implantação do programa “ Novo Crea “, visando o aperfeiçoamento na qualidade dos serviços prestados.

2.008 – Em Santa Catarina, o Poder Executivo apresenta um sistema de Ouvidorias específico, instituído pelo Decreto 1027 de 21 de janeiro de 2008. O Sistema de Ouvidorias é formado pelas chamadas Ouvidorias Setoriais e Seccionais, estas vinculadas à Ouvidoria Geral do Estado (OGE /SC), a qual responde à Secretaria de Administração do Estado (SEA/SC). Este conglomerado é composto por 283 Ouvidorias, entre Setoriais, Seccionais e a OGE/SC – todas com um Ouvidor e algumas, além do Ouvidor, com equipe de suporte.